A implantação da filosofia enquanto disciplina obrigatória nos três anos do nível médio de ensino foi garantida por lei a partir de 2008[1] e representou a vitória dos movimentos e das entidades (ANPOF, ANPED) que, desde a década de 80 do século XX, vinham lutando pelo retorno da disciplina nas estruturas curriculares.  A obrigatoriedade também consolidou e regulamentou a iniciativa de muitos Estados que, respaldados pelos Conselhos Estaduais de Educação – CEE, já haviam inserido a disciplina na parte diversificada do currículo.

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No entanto, com a reforma do ensino médio, Lei nº13.415/2017, essa obrigatoriedade está novamente sendo questionada. A reforma estabelece que 60% da carga horária será composta por disciplinas definidas pela Base Nacional Curricular Comum –BNCC e os 40% restantes será composto pelas áreas específicas, denominadas de “Itinerários Formativos”: Ciências Humanas e Sociais Aplicadas; Matemática e suas Tecnologias; Ciências da Natureza e suas Tecnologias; Linguagem e suas Tecnologias e Formação Técnica e Profissional. O aluno poderá escolher dentre os itinerários formativos disponibilizados em seu estado qual deles se adequa às suas necessidades e, caso haja vaga, optar por mais de um.

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A implantação da reforma coloca em xeque muitas conquistas que nas últimas décadas mobilizarama a sociedade civil organizada tendo em vista uma educação mais humanizada e crítica. Nesse sentido, as reformas em curso representam um retrocesso e a ascensão de um projeto de educação neotecnicista que advoga os princípios positivistas da neutralidade e objetividade, haja vista a tentativa de impor projeto como o “Escola sem partido – ESP”. Esse projeto de educação tem como eixo uma formação técnica para o mercado. Dessa forma, disciplinas como Sociologia, Artes e Filosofia são relegadas a segundo plano.

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Temos clareza do contexto adverso em que se encontra a disciplina Filosofia nesse nível de ensino. No entanto, entendemos que não basta a denúncia, são necessárias ações que ao se contrapor ao projeto em curso possam construir alternativas. Ações essas, que podem ser resultado do compromisso das instituições universitárias em parceria com as escolas públicas.

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 Diante dos mais variados problemas e desafios enfrentados pelos que hoje estão lecionando a disciplina nesse nível de ensino, é que nos propussemos a construir um espaço de partilha e luta dos professores de Filosofia da Região do Cariri, nesse sentido temos desde 2018 realizado Encontros onde possamos socializar, refletir os saberes e práticas buscando articular os diferentes níveis de ensino.

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O  I Encontro de Professores de Filosofia da Região do Cariri como temática: Impasses e desafios do ensino de Filosofia no Brasil e ocorreu em 06 e 07 de junho de 2018, em 2019 o II Encontro definiu como temática: Filosofia da libertação: educação e resistência. Em virtude da pandemia do Coronavirus o III Encontro só foi realizado em 2021 no formato remoto e teve como temática: (Re)significando o Ensino de Filosofia: O “novo” Ensino Médio. Dando continuidade a discussão iniciada no terceiro encontro e diante dos impasses e transformações que estão sendo implementadas na educação, em especial no Ensino médio com a implementação da BNCC pretendemos aprofundar a discussão sobre o papel das “Humanidades” na formação problematizando as diferentes linguagens, epistemologias e atores sociais historicamente excluídos. Nessa perspectiva Humanidades: diversidade e inclusão será a temática geral do IV Encontro.

[1]Em junho de 2008 foi sancionada a Lei nº 11684 reformulando o Artigo 36 da LDB n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, tornando as disciplinas de Filosofia e Sociologia obrigatórias em todas as séries do ensino médio.